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O Governo Federal disponibilizará 100 mil bolsas para profissionais de segurança. Elas serão no valor de R$ 900,00. Serão voltadas para capacitar agentes de segurança em todo o país, no âmbito do Projeto Bolsa Formação. Ele faz parte do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
De acordo com o Ministério da Justiça, serão cursos que se concentram nos eixos do Pronasci 2. Vão atuar beneficiando policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, membros de órgãos de perícia criminal. Também inclui guardas civis municipais de localidades que participem do programa.
Durante a cerimônia de assinatura da portaria que delineia o projeto, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, falou sobre o programa. Ele disse que a bolsa será “um estímulo a mais, além de moral e ético”, para os agentes de segurança. Além disso, com o programa, espera-se que promova maiores colaborações entre os governos federal, estadual e municipal em políticas públicas de segurança.
O Pronasci tem como seus principais focos nos seguintes temas:
- luta contra a violência contra mulheres
- combate ao racismo estrutural
- implementação de políticas de segurança em áreas vulneráveis com altos índices de violência.
De acordo com o Pronasci, os primeiros cursos serão ministrados a partir de novembro desse ano. Serão ofertados com o objetivo de atualizar as práticas de segurança, com abordagem ética e cidadã. Além disso, visam aprimorar o conhecimento dos agentes de segurança.
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2)
O Pronasci 2 é um programa do Governo Federal lançado em março de 2023. Ele tem como objetivo articular e integrar ações de segurança pública com ações sociais. Assim, busca reduzir a criminalidade e promover a cidadania.
O Pronasci 2 é dividido em cinco eixos prioritários:
- Prevenção: ações para reduzir os fatores de risco para a violência, como pobreza, desigualdade e exclusão social
- Controle: ações para combater a criminalidade, como policiamento ostensivo e inteligência policial
- Repressão: ações para punir os criminosos, como o sistema prisional e o sistema de justiça criminal
- Proteção às vítimas: ações para proteger as vítimas de violência, como o atendimento psicossocial e o apoio jurídico
- Promoção da cidadania: ações para promover a cultura da paz e da convivência social.
Planos do Governo Federal na segurança
Para atingir seus objetivos, o Pronasci 2 prevê a execução de ações em parceria entre Governo Federal, estados e municípios. Além disso, prevê participação da sociedade civil e organizações. Algumas das principais ações do Pronasci 2 são:
- Bolsa Formação: programa de qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social.
- Casa da Mulher Brasileira: espaço de atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica.
- Projeto Juventude Viva: programa de prevenção à violência entre jovens.
- Escola Segura: programa de prevenção à violência nas escolas.
- Cidades Resilientes: programa de promoção da segurança pública em municípios vulneráveis.
Impacto do Pronasci 2
Ainda é cedo para avaliar o impacto do Pronasci 2, por se tratar de um programa ainda muito recente. No entanto, o programa tem o potencial de contribuir para a redução da criminalidade e a promoção da cidadania no Brasil. Além disso, se trata de um programa do governo que ainda atua sobre problemas sérios na política pública de segurança. Isso por propor abordagens cidadãs em temas como racismo e violência contra mulheres, por exemplo.
Mais informações, na EBC.
