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Licença Maternidade Empregadas Domésticas

NOVA LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA

Com tantas mudanças nas Leis das Empregadas Domésticas, não poderia faltar a Licença Maternidade. Direitos esses garantidos por Lei e, vamos falar a verdade, necessário à todas as trabalhadoras!

A PEC das domésticas está dando o que falar afinal de contas, as domésticas adquiriram em um só documento direitos que não possuíam desde então. A PEC traz diversas inovações como a possibilidade de recebimento em horas extras, adicional noturno e outros direitos.

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O Sindicato das domésticas há muitos anos lutam pelos direitos: Proteção contra sem justa causa; seguro desemprego; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); salário família e agora o direito a Licença Maternidade.
Pelos direitos da licença Maternidade a trabalhadora doméstica terá garantido direito a 120 dias de licença.

Com nova redação da Lei a empregada doméstica que estiver grávida receberá a estabilidade mesmo que esteja provisória no emprego, isso significa que mesmo que esteja cumprindo aviso prévio, a Lei irá prevalecer, garantindo o seu direito à licença

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Na verdade, as domésticas estão adquirindo os mesmos direitos de todas as trabalhadoras que trabalham em empresas, o que por sinal é justo visto que, trabalham muito, algumas ultrapassam mais de 9 horas seguidas de trabalho e, o salário não é lá essas coisas.

Muitos empregadores respeitam suas funcionárias tanto na questão dos horários como no salários mas, sempre há os que não se importam com sua empregada.
A Lei da licença Maternidade irá  fazer jus a seus direitos! Faça valer!
Mais informações sobre a PEC das domésticas acesse o site: congressoemfoco.uol.com.br/tag/pec-das-domesticas

Acesse o site lá você vai encontrar outras informações importantes a respeito dos direitos reservados por Lei, às empregadas domésticas.

One comment

  1. Asking questions are genuinely nice thing if you are
    not understanding anything totally, however this paragraph offers good understanding yet.

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