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O Programa Nossa Casa, do Governo do Espírito Santo, foi criado em 2012. Trata-se de um programa habitacional voltado para a população de baixa renda. Atende pessoas cuja renda familiar seja de até três salários mínimos. O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no estado. Além disso, proporciona moradia digna para as famílias que mais precisam.
O programa se orienta a partir de quatro grandes estratégias, que são as seguintes:
- Infraestrutura Urbana PMCMV (Faixa I): esta estratégia consiste na construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com o apoio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Apoio Técnico e Financeiro – Oferta Pública do PMCMV SUB – 50: nesta estratégia, o Governo do Espírito Santo oferece apoio técnico e financeiro para a construção de unidades habitacionais por meio do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), na faixa SUB – 50, que é destinada a famílias com renda familiar de até R$ 1.800,00.
- Apoio Técnico e Financeiro – Convênios: nesta estratégia, o Governo do Espírito Santo firma convênios com municípios, organizações sociais e outras entidades para a construção de unidades habitacionais.
- Habitação Rural: nesta estratégia, o Governo do Espírito Santo promove ações para melhorar a qualidade de vida de famílias de baixa renda que residem em áreas rurais.
Como se inscrever no Nossa Casa?
Para se inscrever no Programa Nossa Casa, as famílias devem atender aos critérios do programa, que são:
- Renda familiar de até três salários mínimos;
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Não ser proprietária de imóvel residencial;
- Não estar contemplada com outro programa habitacional do governo federal.
As informações gerais sobre o programa estão no site da Sedurb (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano).
Ajuda financeira
O Nossa Casa passa por processo de reformulação. De acordo o empresariado da construção civil do Espírito Santo e técnicos do governo revelaram, o valor da ajuda poderá chegar a R$ 55 mil para cada família. Contudo, de maneira oficial, a Sedurb ainda informou qual será este valor.
Assim, em breve, serão divulgadas mais informações sobre esses valores, além de dados e procedimentos para se fazer a inscrição. O Programa Nossa Casa já beneficiou mais de 20 mil famílias no Espírito Santo. Em 2023, o programa prevê a construção de mais de 2 mil unidades habitacionais.
O programa pretende atuar junto ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. A questão é que utilizará também recursos estaduais. Dessa maneira, pretende ajudar a população mais pobre a obter sua casa própria.
