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Viralizou um vídeo no qual uma mulher desconhecida diz que haverá um corte massivo no Bolsa Família. Citando uma portaria do governo, publicada em 24/08, o vídeo afirma que somente 16 em cada 100 pessoas beneficiadas vai continuar incluída no programa.
“Somente 16% dos que já recebem continuarão recebendo. Infelizmente o pobre, analfabeto, pessoas humildes, não têm acesso à portaria do desgoverno”, diz a mulher no vídeo. Outra versão afirma: “Portaria de 24 de agosto de 2023 manda cortar 84% dos beneficiados com Bolsa Família. Ou seja, 16 a cada 100 apenas continuarão recebendo. Vocês sabiam?”. Vídeos com essa afirmação circulam nas redes sociais, sobretudo em redes de apoiadores(as) do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Porém, trata-se de uma informação falsa. Na era das chamadas fake-news, é sempre importante checar informações como essas. E foi o que fez o site Boatos.org, um dos mais importantes no tocante a verificação de mentiras que circulam na internet.
Com base na checagem do Boatos.org, explicaremos aqui a mentira que circula nesse vídeo, que deixa preocupadas famílias que dependem do benefício federal.
É falso que o Governo Federal vai cortar 84% dos beneficiários do Bolsa Família
É muito comum que as chamadas fake news usar informações reais distorcidas como substrato para criar mentiras. E é o caso dessa que diz que o Governo Federal irá cortar 84% das pessoas inscritas no Bolsa Família. Para entender melhor isso, devemos ir na portaria citada nos vídeos.
A portaria em questão é a Portaria MDS nº 911 de 24 de agosto de 2023. Ela foi publicada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Ela pode ser lida na íntegra aqui.
O trecho distorcido na fake news cita o número 16% como limite no orçamento do Bolsa Família de cada município para Famílias Unipessoais. “Fica definido como limite máximo de atendimento de famílias unipessoais no PBF a taxa de 16% (dezesseis por cento) do total de famílias beneficiárias atendidas pelo Programa no município,” diz o trecho.
E isso quer dizer exatamente isso: que cada município pode ter somente até 16% de famílias unipessoais na sua lista de pessoas que recebem o Bolsa Família. Não há previsão de nenhum corte.
Há cortes no programa de transferência de renda?
O Bolsa Família vem sendo retomado desde o início do ano, com o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Observando os números disponíveis nos sites do Governo Federal, é possível dizer o Bolsa Família passa por expansão, e não de cortes.
Porém, é sabido que o Governo Federal, além de órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Constas da União), e pelo MDS, vem apontando irregularidades. No caso, sobretudo às vésperas da eleição de 2022, vários auxílios foram criados pelo governo Jair Bolsonaro visando vencer as eleições. Uma delas, que impacta no Bolsa Família, foi a inclusão massiva das “famílias unipessoais” no Auxílio Brasil.
A questão das famílias unipessoais
São consideradas como famílias unipessoais pessoas que moram sozinhas. Em tese, uma pessoa que more sozinha e seja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal) pode receber o Bolsa Família. Porém, foi constatado que muitas pessoas que viviam em domicílios em que havia pessoas recebendo o auxílio mensal recebiam como “famílias unipessoais”. Isso foi considerado fraude.
Em abril, foi anunciado um corte de mais de 1 milhão de pessoas consideradas nesse caso. Essas pessoas puderam comprovar depois que de fato moravam sozinhas. Ainda assim, segundo o Governo, isso significou mais de 800 mil pessoas cortadas do programa.
